Entre o total de trabalhadores, porém, este índice sobe para 51,7%.
da RedaçãoApenas 1,5% das 20,2 milhões de pessoas com deficiência ocupadas trabalham com carteira registrada no Brasil. Já entre o total de trabalhadores este índice sobe para 51,7%. A conclusão se baseia nos dados do Censo de 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do Ministério do Trabalho, que mostra que naquele ano somente 306.013 pessoas com deficiência tinham trabalho formal.
Essa será uma das discrepâncias que estarão em debate no V Encontro Anual do Espaço da Cidadania, que acontece na quinta-feira, 22, no DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), em São Paulo. O encontro é organizado pelo Espaço da Cidadania e seus parceiros pela inclusão.
O Censo também desmonta a tese de que pessoas com deficiências não teriam nível de escolaridade suficiente para estar no mercado de trabalho. Para cada uma pessoa com deficiência sem alfabetização, há outras três com ensino médio ou superior completo no Estado de São Paulo. “Tais dados serviram para ‘abrir os olhos’ do Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho quando estabelecerem termos de ajustamento de conduta e ações de fiscalização sobre a lei de cotas”, afirma Carlos Aparício Clemente, coordenador do Espaço da Cidadania.
A realidade apontada pelo Censo será confrontada com os dados apresentados em outras bases de dados divulgados pela RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) do Ministério do Trabalho.
O encontro terá como palestrantes: Marta Almeida Gil, Consultora de Inclusão e colaboradora do Programa Incluir do Senai São Paulo; José Carlos do Carmo (Kal), Auditor Fiscal do Trabalho, Coordenador do Projeto de Inclusão da Pessoa com Deficiência da SRTE/SP; Alexandre Guerra, Economista e Coordenador do Observatório do Trabalho de Osasco e Região; Luis Ribeiro da costa e Daniel T. Ribeiro, da Coordenação de Pesquisas Sindicais do DIEESE; Carlos Aparício Clemente, Coordenador do Espaço da Cidadania e Vice-Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e região.
Além da análise das informações, os participantes irão conhecer detalhes da Instrução Normativa nº 98/ 2012, que orienta nova sistemática na fiscalização da Lei de Cotas.
No encontro participarão pessoas com deficiências, entidades especializadas, educadores, sindicatos, empresas e representantes de órgãos públicos, originários de várias cidades paulistas.
Na abertura já confirmaram presença o Superintende Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo, José Roberto de Melo; Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho de São Paulo, Paulo Baldan; a Presidente do DIEESE, Zenaide Honório; entre outros convidados.
Serviço: V Encontro Anual do Espaço da Cidadania
Data: quinta-feira, 22
Horário: 8h30 às 13h
Local: auditório do DIEESE – r. Aurora, 957 – centro
Fonte: Espaço da Cidadania
22/11/2012
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