sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Deficiente visual consegue na Justiça direito de lecionar em SP

Juiz afirma que candidata deve ter chance de demonstrar seu potencial

da Redação
Uma mulher com deficiência visual conseguiu na Justiça o direito de ocupar o cargo de professora da rede municipal de Ubatuba (litoral de SP), após ter sido considerada inapta para a função. A decisão, do juiz João Mário Estevam da Silva, da 1ª Vara Judicial, do fórum local, foi tomada na sexta-feira (7) e divulgada nesta quarta-feira pelo Tribunal e Justiça de São Paulo.
De acordo com o TJ, a mulher foi aprovada em primeiro lugar no concurso para professor. Entretanto, o resultado da perícia médica a apontou como inapta para ser empossada por ser portadora de deficiência visual.
Em seu pedido, a professora argumenta que sua deficiência nunca a impediu de trabalhar e diz que já lecionou em Ubatuba e em outros municípios.
Na decisão, o juiz determina que a professora seja avaliada durante o estágio probatório. Segundo o magistrado, "não se afigura razoável que do candidato seja previamente retirada a possibilidade de demonstrar sua real capacidade, aptidão e adequação, não sendo suficiente que apenas um profissional médico --por melhor que seja sua técnica--, defina-o como incapaz".



Fonte: Folha de S. Paulo
São Paulo - SP, 27/10/2011

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