Seminário discute acessibilidade de deficientes visuais nas TVs

Evento faz balanço dos 45 primeiros dias de audiodescrição obrigatória nos canais abertos

da Redação
A avaliação dos primeiros 45 dias do uso da audiodescrição nas televisões brasileiras será tema de seminário na Câmara hoje, dia 18 de agosto. A audiodescrição é um recurso utilizado para facilitar o entendimento dos programas de TV pelos deficientes visuais: um dublador aproveita os intervalos dos diálogos de filmes ou novelas para descrever o que acontece nas cenas, como detalhes de expressão e da roupa dos personagens.
No evento, serão discutidos o cumprimento da Portaria 188/10, do Ministério das Comunicações, que estabelece que as emissoras são obrigadas, desde 1º de julho de 2011, a disponibilizarem pelo menos duas horas semanais de programas com o recurso da audiodescrição; a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 160/08, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e busca garantir o uso do recurso nas TVs nacionais; e as perspectivas para o profissional audiodescritor.
O debate é uma iniciativa conjunta da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular; da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara; e da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais da Pessoa com Deficiência do Senado.
A deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), presidente da frente parlamentar mista, informa que, de acordo com o IBGE, cerca de 16,5 milhões de brasileiros possuem deficiência visual total ou parcial. “Todos eles têm direito à comunicação e à informação, nos termos da Constituição e da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, lembra.


Fonte: Portal da Câmara dos Deputados
Brasília - DF, 18/08/2011