quarta-feira, 25 de abril de 2012

Com deficiência visual, acadêmico de direito é aprovado no exame da OAB

Bruno Duarte Mello de 20 anos realiza seu sonho de infância.

da Redação
O sonho era antigo. Desde pequeno, o acadêmico Bruno Duarte Mello sabia o que queria ser quando crescer: advogado. A vida lhe trouxe alguns desafios, mas nada que não pudesse ser superado. Aos seis anos, perdeu a visão. Hoje, aos 20, o estudante do nono semestre do curso em uma universidade da Capital, comemora a aprovação no exame da Ordem dos Advogados (OAB/MS).

Ele é um exemplo de determinação. Diz sempre usar a frase bíblica “o pior cego não é aquele que não enxerga, é aquele que não quer ver”. Quando nasceu, enxergava, mas perdeu a visão do olho direito em função do glaucoma. Meses depois, após acidente de bicicleta, o outro olho também ficou comprometido.

Bruno conta que entrou na Universidade aos 16 anos e sempre recebeu apoio dos professores. “Todos se mostraram muito prestativos, o que estava ao alcance deles fizeram”, afirma o estudante. Ele se lembrou de dois docentes que marcaram significativamente a sua vida acadêmica: Vanessa Velasques e Regis Jorge Júnior. “Eles conseguiram fazer com que eu me sentisse em igualdade”, ressaltou.

A dedicação aos estudos é constante. Assim que concluir a faculdade, pretende fazer pós-graduação. Revela desejar também ser juiz do trabalho. “A minha virtude é ter foco. Quando tenho um objetivo, corro atrás”, conclui




Fonte: Mídia Max
25/04/2012

terça-feira, 24 de abril de 2012

Biblioteca Nacional aposta nos áudiolivros para deficientes visuais

Maria Cavaco Silva juntou-se hoje aos cerca de 20 voluntários da Biblioteca Nacional que dão a voz e transformam em áudio, livros procurados por deficientes visuais, com a leitura de uma obra de Sophia de Mello Breyner Andresen.

da Redação
"Aproveitei para fazer também um pequeno voluntariado lendo um conto lindíssimo de Sophia, que é uma das minhas escritoras preferidas, e estou encantada com a maneira como isto funciona e como isto é um polo de replicação para o resto do país e para as pessoas que podem levar o livro para casa", afirmou a primeira-dama, depois da leitura de "A casa do mar", da autora de "Contos Exemplares".
"Desde o princípio que tenho dedicado o meu voluntariado à deficiência - e não é tanto uma gota, já há uma onda em relação a muitos aspetos, há uma diferença enorme entre a maneira como os problemas da deficiência eram vividos, quando era uma menina pequena", continuou.

A mulher do Presidente da República sublinhou mesmo que "há uma abertura e uma abordagem completamente diferentes à deficiência; as pessoas estão muito mais programadas para entender a deficiência e para trazer a deficiência para a rua, que era uma coisa que não se fazia no meu tempo".
De acordo com Carlos Ferreira, "o serviço de leitura para deficientes visuais da Biblioteca Nacional existe desde 1969 e possui um acervo riquíssimo tanto em braille como em livros sonoros.
"Temos cerca de 7000 títulos em Braille, dos quais 4000 da área da música. Quanto a áudio-livros, temos cerca de 1900 livros em registo analógico e cerca de 300 em formato digital", explica o responsável pela Área de Deficientes Visuais da Biblioteca.
A preocupação este ano, diz, é a salvaguarda de todo o património em formato áudio, porque muitos dos 1900 livros estão gravados em fita magnética, ainda em bobine ou em cassetes, que têm uma tendência para se degradar muito rapidamente.
Desde o início de abril, a Biblioteca Nacional garante aos seus leitores deficientes visuais, o empréstimo de livros áudio do seu acervo, independentemente do formato em que está - analógico ou digital.
"Os livros em Braille são extremamente volumosos. Um livro pequeno em tinta, quando transposto para Braille, é uma enormidade. Um livro A5, com cerca de 100 páginas, quando transposto para Braille vai ocupar cerca de 400 páginas em tamanho A4. Não é propriamente um livro transportável", explica Carlos Ferreira.
Por isso, a Biblioteca Nacional conta com cerca de mil leitores que funcionam por empréstimo. Metade utiliza, quase em exclusividade, o sistema Braille, os outros 500 utilizam o sistema áudio e o sistema eletrónico.
"Os formatos alternativos são sempre poucos para as necessidades dos nossos leitores, que têm de socorrer-se dos formatos que existem, de forma a poder ter acesso aos livros que pretendem ler", realça o responsável.


Fonte: Diário Digital
23/04/2012

segunda-feira, 23 de abril de 2012

I mostra de teatro acessível

Mostra de Teatro Acessível - convite virtual
Descrição da imagem: a imagem possui um fundo branco e em sua margem esquerda encontra-se uma barra multicolorida, formada por diversos retângulos sobrepostos nas cores rosa, azul, amarelo, verde, roxo e branco
Evento acontece no oi futuro do flamengo e faz parte das comemorações dos 10 anos da escola de gente.
Dois espetáculos teatrais gratuitos - e com acessibilidade - serão o destaque da primeira edição da Mostra de Teatro Acessível, evento que a ONG Escola de Gente - Comunicação em Inclusão realiza nos dias 2 e 3 de maio, no teatro do Oi Futuro do Flamengo. Além das apresentações, a mostra contará com uma oficina de teatro acessível e com uma mesa redonda para debater o tema acessibilidade na cultura.
O evento, patrocinado pela Secretaria de Estado de Cultura do Governo do Estado do Rio de Janeiro, garantirá a participação de pessoas com deficiência, como previsto em lei, por meio de legenda eletrônica, intérprete de Libras, programas em braile e em letra ampliada, audiodescrição, visitas guiadas ao cenário dos espetáculos, além de atendimento prioritário, também para pessoas com mobilidade reduzida.
A programação terá início com uma oficina de teatro acessível para 40 artistas pré-selecionados, ministrada pelo grupo Os Inclusos e Os Sisos - Teatro de Mobilização pela Diversidade, da Escola de Gente. O grupo surgiu a partir da iniciativa de jovens estudantes de Artes Cênicas, entre eles a atriz Tatá Werneck, hoje VJ da MTV. Nos últimos anos, mais de 45 mil pessoas já assistiram às apresentações do grupo em 17 estados de todas as regiões do Brasil. As inscrições para a oficina podem ser feitas através do e-mail escoladegente@escoladegente.org.br . Na sequência, uma mesa redonda irá debater o tema acessibilidade na cultura, políticas e prática.
A abertura oficial da Mostra acontece às 19 horas com o espetáculo Ninguém mais vai ser bonzinho - Em Esquetes, encenado pelo grupo Os Inclusos e os Sisos. Apresentado pela primeira vez em 2007, com texto e direção de Diego Molina, a peça foi adaptada por Marcos Nauer, em 2011, para circular por sete cidades da região Nordeste. Em 2012, circulará por outras cidades com patrocínio da empresa Vale por meio de Lei Rouanet.
Com bom humor, as cenas vão revelando formas sutis de discriminação. O livro que deu origem ao espetáculo, Ninguém mais vai ser bonzinho na sociedade inclusiva, é de Claudia Werneck, publicado no ano de 1996 pela WVA Editora, especializada em inclusão, e se tornou a primeira obra no Brasil a tratar do tema.. Assim como o livro, a peça tem como tema central a urgência em se promover uma sociedade inclusiva, passando da fase de conscientização para a de ação.
No segundo dia da Mostra quem sobe ao palco é o ator Charles Fricks, vencedor dos prêmios Shell e APTR, na categoria Melhor Ator, pela atuação no monólogo O Filho Eterno, da Cia dos Atores de Laura, com direção de Daniel Herz. A versão para o palco do premiado livro de Cristóvão Tezza narra as dificuldades de um pai lidar com o filho que nasce com síndrome de Down. Pela primeira vez este espetáculo será apresentado com acessibilidade, numa decisão e oferta da Escola de Gente. O objetivo é mobilizar outros grupos teatrais para a prática da acessibilidade em espetáculos culturais.
A I Mostra de Teatro Acessível integra a campanha Teatro acessível: arte, prazer e direitos, lançada pela Escola de Gente em junho de 2011 com o espetáculo Um Amigo Diferente?. Na ocasião, estiveram presentes o Secretário da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Henilton Menezes e a procuradora da República no estado de São Paulo, Eugênia Augusta Gonzaga, que atestaram o quanto os projetos culturais da Escola de Gente estavam alinhados com as políticas públicas e com a legislação nacional e internacional sobre direitos humanos.
Escola de Gente - Fundada em abril de 2002, a Escola de Gente trabalha a favor da inclusão de grupos em situação de vulnerabilidade na sociedade, especialmente crianças, adolescentes e jovens com deficiência. Através de ações de Comunicação, Cultura e Educação, a ONG tem como objetivo democratizar o conceito e a prática da sociedade inclusiva. A organização incide em políticas públicas e integra, além do Conselho Nacional de Juventude, o Conselho Estadual de Juventude e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entre outras redes.
Em uma década, a Escola de Gente já atuou em 16 países da África, Europa, América do Norte e América do Sul e em todas as regiões do Brasil, sensibilizando diretamente 400 mil pessoas e mais de um milhão indiretamente, ao defender um conjunto de princípios, reflexões e conteúdos que se transformaram em estudos e metodologias premiadas e confirmam a sua missão institucional: "trabalhar para que políticas públicas sejam inclusivas". "Políticas públicas inclusivas são aquelas que, simultaneamente, buscam soluções para a desigualdade social, ratificam a diversidade como um valor inquestionável e garantem direitos humanos, desde a infância, para pessoas com e sem deficiência", explica Claudia Werneck. "Atuamos no sentido de romper com a confortável ilusão de que tudo que precisamos fazer em relação a pessoas com deficiência é admitir, finalmente, que existem; e permitir, caridosamente, que vivam. Como se a garantia de direitos, de todos os direitos - e não apenas daqueles que escolhemos - a crianças e adolescentes com deficiência fosse um debate secundário e, portanto, adiável. Para a Escola de Gente não é. E nunca será", completa.
A Escola de Gente conta atualmente com o patrocínio master da Vale.
I Mostra de Teatro Acessível, dias 2 e 3 de maio - Oi Futuro do Flamengo (Rua Dois de Dezembro, 63 - Flamengo).Entrada gratuitaAs senhas serão retiradas gratuitamente na bilheteria do Oi Futuro uma hora antes dos espetáculos e estarão sujeitas à lotação do teatro.


quarta-feira, 18 de abril de 2012

Conferência em Vitória debate direitos das pessoas com deficiência

A conferência vai debater o tema “Um olhar através da convenção da ONU sobre os direitos da Pessoa com Deficiência: novas perspectivas e desafios”

da Redação
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comped) realiza, nesta quarta (18) e quinta-feira (19), a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Com o tema “Um olhar através da convenção da ONU sobre os direitos da Pessoa com Deficiência: novas perspectivas e desafios”, a Conferência irá reunir profissionais da área da assistência social, membros da sociedade civil e do governo.
Na programação da abertura estará em pauta o debate sobre os obstáculos e os avanços da Política Nacional Para a Integração da Pessoa com Deficiência. Além disso, as ações de políticas públicas aplicadas às diversas áreas, como saúde, educação, esporte, trabalho, reabilitação profissional, segurança, acessibilidade e proteção social também serão abordadas.
Ao final da III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na quinta-feira (19), será realizada a eleição dos delegados para a Conferência Estadual. Os delegados têm a função de participar, auxiliar, acompanhar, votar ou vetar propostas de políticas públicas para pessoas com deficiência. A Conferência é uma realização da Prefeitura de Vitória, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
18 e 19 de abril
Local: Auditório da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (Semcid).
Confira a programação.


Fonte: Paixão Capixaba
Vitória-ES, 18/04/2012

terça-feira, 17 de abril de 2012

Passeando na Reatech 2012 – Capítulo 1: Aeroportos

Adriana Lage comenta sobre seu final de semana em São Paulo. No texto de hoje, fala sobre os problemas e facilidades encontradas nos aeroportos por onde andou.

Adriana Lage
Dei uma de maluca e resolvi matar meu desejo indo à Reatech. Viajei no sábado cedinho, voltando no domingo à tarde. A amostra paulista foi muito boa! Agora vou voltar com mais calma para conhecer melhor a cidade. Devo confessar que sou mesmo apaixonada pelo sotaque paulista! É muito gostoso... No texto de hoje, vou comentar sobre os aeroportos por onde passei.
Aeroporto de Confins/MG
BH virou um canteiro de obras. Estamos vivendo dias de trânsito caótico! O Aeroporto de Confins está sendo reformado para a Copa do Mundo. Para piorar, estão implantando o BRT na capital mineira. Com isso, o Aeroporto, que já era longe do centro da capital, ficou ainda mais longe!
Na ida para São Paulo, não tive problema algum. Como sempre comento nos meus textos, Confins é um aeroporto com uma boa infraestrutura para pessoas com deficiência. Temos flingers, elevadores, piso tátil, balcões rebaixados, banheiros adaptados, etc.
Viajei numa companhia aérea, vermelha e branca, que, até onde eu sei, é a única a oferecer o cinto de segurança, igual ao dos comissários, para pessoas com pouco equilíbrio. Ele fica numa bolsinha azul claro. A orientação que recebi no serviço de 0800 da companhia aérea foi que preenchesse o formulário MEDIF solicitando esse cinto. Só que, quando fiz isso, a atendente, extremamente mal informada, me disse que só poderia viajar numa maca e, para tanto, deveria comprar 6 passagens, equivalentes ao local da maca. Não fiz isso, é claro. Sempre que entro no avião, solicito o cinto à tripulação. Até hoje, após várias viagens, nunca tive problemas.
Uma coisa que tem me entristecido é o treinamento, ou melhor, a falta dele, nos funcionários de solo que atendem às pessoas com deficiência. A cada dia, estão mais desinformados. E isso vale para todos os cantos do país. Quando peço um assento nas primeiras filas e cito a Resolução 009/2007 da ANAC, parece que falei mandarim! Em alguns casos, só o gerente mesmo para me salvar. O pior de tudo é o carregamento. Para embarcar em Congonhas, o funcionário, de 1,90m e bem musculoso, pediu ajuda à comissária para realizar minha transferência. A comissária ajudou, na maior boa vontade, carregando minhas pernas. Outra comissária se revoltou e puxou a orelha do musculoso. Falou que o pessoal de solo é que deve realizar as transferências, ressaltando que isso não é serviço da tripulação. Quando desci em Confins, o pior de tudo! Momento tenso... O funcionário que veio me carregar já chegou com cara de perdido. Minha mãe ensinou a ele o que e como fazer. Doce ilusão. Sei lá o que ele entendeu que me deu um abraço pelas costas, me carregando pelas coxas. É claro que isso não poderia acabar bem! Quando dei por mim, já estava caindo de cara no chão. A única coisa que encontrei para me segurar foi a gravata do menino! Não pensei duas vezes em agarrá-la. Nessa hora, é claro que não me lembrei que, puxando a gravata, apertaria o pescoço do funcionário. Só não caí porque outro funcionário me puxou pela blusa. Foi por pouco. O coitado do menino que me carregou ficou vermelhinho e desorientado. Em Confins, o cadeirante desce, por um elevador estreito (só cabe a cadeira e o funcionário), até o desembarque para pegar as malas. O desorientado entrou comigo pelo embarque, passamos pelos detectores de metais, pegamos o elevador comum até o térreo e solicitamos permissão do segurança para entrarmos no desembarque! Tive que mandar email para a companhia aérea comentando sobre esses incidentes. Esse problema da transferência da cadeira de rodas para a poltrona tem sido recorrente... Vou ver o que o presidente me responderá.
Aproveitando o assunto, fiquei de castigo no atendimento online de outra companhia aérea, a laranjinha e branco, famosa pelos lanches escassos. Após meia hora de espera, a funcionária me pediu um momento para verificar se a companhia já possui o cinto para tetraplégicos. Mais alguns bons minutos se passaram até que ela me pediu mais um momento. Magicamente,o atendimento foi encerrado! Mandei email para a companhia e retornei ao atendimento online. Após nova espera, fui informada pela atendente que eles só disponibilizam cintos convencionais e, em algumas aeronaves, é possível o embarque com maca. Ou seja, a Resolução existe desde 2007 e, até hoje, nada de ser cumprida! O máximo que já consegui junto a essa companhia aérea foi o desconto de 80% na compra da passagem do meu acompanhante. Para isso, precisei ir ao médico para que ele preenchesse o MEDIF e também preenchi um formulário. Só que, fazer isso a cada viagem, é extremamente desgastante! Seria tudo muito mais simples se as empresas aéreas cumprissem a lei.
Vale ressaltar que, na companhia vermelha e branca, existe também um cinto especialmente desenvolvido para obesos. Minha dica é optar, sempre que possível, por essa companhia. Não mexer com o 0800 e só solicitar o cinto dentro da aeronave para a tripulação. Até hoje não tive meu pedido recusado. Verdade seja dita, ficará bem feio se recusarem. E, tendo o pedido recusado, façam escândalo nas turbulências e, sobretudo, no pouso. A descida é sempre tensa para quem possui pouco equilíbrio no tronco. Se ninguém me segurar, caio da cadeira!
Quanto ao não cumprimento da Resolução da ANAC, o pior de tudo é não ter onde reclamar. Para terem uma ideia, tenho uma reclamação, aberta em 2008, junto à Infraero, sobre esses problemas e o transporte da cadeira motorizada. Ainda não fecharam minha reclamação. Sempre dou uma cutucada e nada. Nas inúmeras vezes em que reclamei sobre o treinamento precário e sobre os assentos das primeiras filas, virou um jogo de empurra-empurra. A companhia aérea sempre dizia que os funcionários não relataram nenhum problema e que seguiram as normas exigentes. Já recorri a fotos e testemunhos. Nem assim consegui nada! Depois que até a Deputada Mara Gabrilli ficou de castigo no avião, por não haver flinger ou ambulift para que não fosse carregada pelas escadas, só Deus mesmo para ajudar a nós, meros mortais anônimos!
Aeroporto de Congonhas/SP
Nunca tinha ido a Congonhas. Não tive problemas. Desci pelo flinger e estava tudo funcionando perfeitamente. A única coisa ruim da viagem são as turbulências. O avião sacode igual meu coração quando se apaixona por algum paulistano. Os vinte minutos finais do voo para SP foram tensos, assim como os primeiros minutos da volta pra casa. No ano passado, quando estive em Guarulhos, mais turbulências! Essa parte me dá medo.
Achei muito interessante o fato de existirem vagas pintadas por todo o chão do aeroporto para que o cadeirante possa ficar.
Outro fator interessante são os banheiros adaptados. Muito bacana, com botão de emergência e tudo! Quase cai em tentação de testá-los... O único problema, para mim, é o fato do vaso ter aquele buraco no meio, geralmente para que usa sonda ou precisa de ajuda. Eu não consigo me equilibrar direito neles. A única forma de passar menos aperto é me sentando de lado.
Em Congonhas, não usaram nenhum detector de metais comigo. A funcionária me revistou manualmente. Para isso, usou luvas descartáveis e me perguntou se eu queria ir à cabine ou se preferia ser revistada em público. Como achei muito estranha a revista feita numa cabine no Aeroporto de Brasília, preferi fazer no meio do povo mesmo. A outra funcionária brincou que ficaria de olho na colega. Eu ri e completei: “melhor mesmo. Vai que ela me achou bonita e vai tirar umas casquinhas de mim...”.
Por todo o aeroporto, temos telefones rebaixados e balcões de informação para cadeirantes e pessoas de baixa estatura.


Fonte: Rede SACI
São Paulo-SP, 17/04/2012

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Motorista cego testa projeto de automóvel com piloto automático do Google

O Google informou que usou um motorista cego para testar o funcionamento de seu automóvel com piloto automático. A empresa publicou um vídeo no YouTube com a experiência.

da Redação
A gravação, intitulada "Self-Driving Car Teste: Steve Mahan", mostra a viagem de um homem sem 95% de sua visão por sua cidade a bordo de um Toyota Prius equipado com a tecnologia do Google para autocondução. "Isto me daria a independência e a flexibilidade para ir a lugares onde tenho que ir e quero ir quando eu necessitar fazer coisas", comenta Mahan nas imagens. "Sem mãos, sem pés", comenta o cego com os braços para o alto enquanto o veículo avança.
De acordo com o portal UOL, no vídeo é possível observar que o volante viaja só e que o carro circula seguindo as normas de trânsito, enquanto Mahan come tranquilamente um lanche de fast-food. O automóvel é equipado com um sistema de radares e lasers para conhecer sua localização, e, durante o teste, o copiloto de Mahan usava um computador portátil que estava conectado ao veículo.
Segundo o Google explicou no YouTube, a condução foi realizada em "uma rota cuidadosamente programada" e a experiência foi "um experimento técnico" que ofereceu "um olhar promissor sobre o que a tecnologia autônoma pode um dia conseguir se for obtida uma tecnologia rigorosa e com os padrões de segurança".
A empresa anunciou seu projeto de automóvel com condução automática em 2010, criando um protótipo capaz de ser guiado com o uso de seus mapas que foi testado com sucesso esse ano na Califórnia.


Fonte: Agência Alvo
16/04/2012

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Semed capacita professores da rede para lidar com deficientes visuais

O curso, que está sendo desenvolvido em parceria com o Centro de Apoio Pedagógico (CAP-AL), segue até o dia 26 de novembro, e tem como propósito promover um melhor atendimento pedagógico para estes estudantes.

Divulgação
Professores da rede municipal de ensino que trabalham com alunos portadores de deficiência visual participam, desde o dia 2 deste mês, de um curso de qualificação que faz parte da formação continuada promovida pelo Departamento de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação de Maceió(Semed). O curso, que está sendo desenvolvido em parceria com o Centro de Apoio Pedagógico (CAP-AL), segue até o dia 26 de novembro, e tem como propósito promover um melhor atendimento pedagógico para estes estudantes.
A abertura contou com a participação da educadora Jedalva dos Santos, que discutiu o processo de inclusão social das pessoas cegas. A técnica do Departamento de Educação Especial da Semed, Daniella Lins, informou que a formação oferece 13 módulos, com diversos assuntos sobre a temática.
Durante a formação, os educadores receberão orientações de como utilizar os recursos didáticos, a exemplo do sorobã – um aparelho de calcular que permite que o estudante acompanhe todos os passos da operação matemática – e participarão ainda, de vários cursos sobre reeducação visual, estimulação precoce, orientação e mobilidade, produção de material adaptado, atividades da vida autônoma, orientações pedagógicas, tecnologia assistiva, atividades adaptadas e surdocegueira.
O 1º módulo da capacitação apresentou o conteúdo de iniciação ao Braille. De acordo com Daniella Lins, esse módulo, especialmente, será concluído em cinco aulas. No primeiro momento, o educador Delberto de Souza Santana, falou dos aspectos históricos da cegueira, elementos conceituais da deficiência visual, entre outros assuntos.
A técnica ressaltou também que a formação é fundamental para aprimorar o trabalho que já vem sendo feito nas salas de recursos das escolas da rede. “O cego não vê com os olhos, mas tem vários outros sentidos. Cabe aos professores estarem atentos para explorarem as outras habilidades”, afirmou.
Ela disse que é necessário aprender as limitações de cada um para poder entender melhor as limitações dos outros. “Por isso que este trabalho é importante para orientar e preparar toda equipe de cada escola, para lidar de forma eficiente com as pessoas portadoras de deficiência visual”, destacou, informando ainda que várias escolas da rede municipal oferecem a sala de recuso multifuncional, dispondo elementos fundamentais que auxiliam na aprendizagem ao deficiente.



Fonte: Coisas de Maceió
Maceió-AL, 12/04/2012

quarta-feira, 11 de abril de 2012

Aprovada MP que reduz tributos para pessoas com deficiência

Aprovada na forma do projeto de lei de conversão do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), a matéria será analisada ainda pelo Senado.

da Redação
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (10), a Medida Provisória 549/11 , que reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e a receita de venda no mercado interno de produtos destinados a beneficiar pessoas com deficiência.
Uma das mudanças feitas pelo relator foi a inclusão dos neuroestimuladores usados por pessoas portadoras do Mal de Parkinson entre os equipamentos beneficiados pela isenção. Mabel também concedeu isenção para softwares de sintetizadores de voz e de conversão do texto em caracteres braile.
O benefício faz parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, batizado pelo governo de Viver Sem Limite. Ele reúne ações estratégicas em educação, saúde, cidadania e acessibilidade.
Inclusão digital
Segundo dados do Ministério da Fazenda, a renúncia prevista de receitas com a isenção de produtos para as pessoas com deficiência é de R$ 161,99 milhões para 2012 e de R$ 178,80 milhões em 2013.
Vários equipamentos isentos estão relacionados à acessibilidade digital, como mouses com acionamento por pressão, teclados adaptados, digitalizadores de imagens (scanners) equipados com sintetizador de voz e impressoras braile.
Também contam com isenção desde 18 de novembro do ano passado, data de publicação da MP, as máquinas e linhas braile, calculadoras equipadas com sintetizador de voz, lupas eletrônicas e partes e peças para cadeiras de rodas.
Na área médica, a MP isenta desses tributos as próteses oculares, implantes cocleares (equipamento eletrônico que permite que pessoas surdas escutem) e aparelhos de surdez.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 45,6 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência, o que corresponde a 23,91% da população brasileira.


Fonte: Jus Brasil

segunda-feira, 9 de abril de 2012

MPF participa de audiência pública sobre direitos de deficientes auditivos

Audiência aconteceu nesta terça, 3 de abril, na Câmara dos Deputados

da Redação
A procuradora da República em São Paulo Eugênia Fávero representou o Ministério Público Federal em audiência pública para debater sobre o direito à comunicação, à informação e à acessibilidade a fim de garantir a plena inclusão social das pessoas com deficiência auditiva usuárias da língua portuguesa. A audiência foi realizada nesta terça-feira, 3 de abril, pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
Fávero destacou a importância da audiência, que se propôs a dar espaço a esse segmento de deficientes auditivos que não utiliza a Língua Brasileira de Sinais (Libras) para se comunicar. Sobre isso, a procuradora sustentou a necessidade de viabilizar um rol de instrumentos para garantir a inclusão social dessas pessoas, por meio de aparelhos auditivos, implantes, consultas com fonoaudiólogos etc.
Durante a exposição, Fávero salientou que o poder público precisa atuar na questão. “Não é mais aceitável que nasça um bebê surdo e ele fique apenas por conta da família e da benesse de alguma entidade”, disse em referência ao fato de que a criança tem direito à saúde, educação garantido por lei.
A procuradora também lembrou que, hoje, existe legislação que trata do direito à acessibilidade, à informação, mas que deixa espaço para regulamentação. Além disso, segundo Fávero, alguns serviços como o de legenda, por exemplo, são oferecidos com baixa qualidade: “Mesmo onde existe o recurso, ainda não existe uma preocupação com a qualidade. É como se qualquer coisa já bastasse, mas não basta. Tem que haver o direito à disposição e em condições de uso, de acessibilidade”, pontua.
Fávero também salientou que o Ministério Público defende a educação inclusiva, considerando as escolas especiais como apoio e complemento. De acordo com a procuradora, a experiência das instituições especializadas colaboraria para ter uma inclusão de alta qualidade, beneficiando a sociedade de maneira geral.
Atuação do MPF - Em fevereiro deste ano, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo protocolou ação civil pública para regulamentar a obrigatoriedade do uso de legendas em filmes nacionais financiados com dinheiro público. A medida pode beneficiar mais de 8 milhões de brasileiros que sofrem com algum tipo de deficiência auditiva.
Na ação, o procurador regional dos direitos do cidadão Jefferson Aparecido Dias pede concessão de liminar para que a Petrobrás e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), atualmente os principais patrocinadores de obras audiovisuais, sejam obrigados a adequar editais prevendo o uso de legendas em português. A ação também prevê que a União e a Agência Nacional de Cinema, Ancine, sejam condenados a fiscalizar o cumprimento da determinação.


Fonte: MPF
Brasília-DF, 09/04/2012

quinta-feira, 5 de abril de 2012

Contribuinte poderá deduzir doação para tratamento do câncer e de pessoas com deficiência

A medida integra o pacote de incentivo à indústria nacional, anunciado nesta semana pelo governo federal

Carolina Pimentel
Empresas e pessoas físicas poderão deduzir do Imposto de Renda (IR) doações ou patrocínio a instituições filantrópicas dedicadas ao tratamento de câncer e reabilitação de pessoas com deficiência. A medida integra o pacote de incentivo à indústria nacional, anunciado nesta semana pelo governo federal.
As doações e os patrocínios entram no cálculo do abate no imposto limitado a 6% para a pessoa física e 4% para empresas, conforme detalha a Medida Provisória (MP) 563, publicada hoje (4), no Diário Oficial da União. A MP cria os programas Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e de Apoio à Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), que possibilitam as deduções. A dedução poderá ser feita na declaração do IR de 2013, que trará os dados financeiros dos contribuintes deste ano.
O contribuinte pode fazer a doação por meio de quantias em dinheiro, transferência de imóveis, cessão de equipamentos, pagamento de despesas de conservação e reparo de móveis, imóveis e equipamentos e fornecimento de remédios, alimentos e material de uso hospitalar.
Segundo o Ministério da Saúde, a ideia é captar recursos para ampliar a oferta de diagnóstico e tratamento de pessoas com câncer e aumentar o acesso à reabilitação e adaptação de pessoas com deficiência por meio do uso de órteses, próteses e outros meios de locomoção.


Fonte: Imirante
Brasília-DF, 05/04/2012

terça-feira, 3 de abril de 2012

Comissão discute necessidades dos surdos usuários de língua portuguesa

A reunião será realizada hoje (03/04) às 14h30, no Plenário 7.

da Redação
A Comissão de Seguridade Social e Família realiza hoje audiência pública para discutir o direito à comunicação e à informação, o universo da surdez e as soluções em acessibilidade necessárias à plena inclusão social das pessoas usuárias de língua portuguesa com deficiência auditiva.
O debate foi proposto pelos deputados Rosinha da Adefal (PTdoB-AL) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
Os surdos usuários da língua portuguesa (Sulp) são os que utilizam a língua portuguesa – e não a Língua Brasileira de Sinais (Libras) – para se comunicar, por meio das modalidades oral, oro-facial (ou leitura labial) e da escrita.
“O objetivo da audiência é revelar a diversidade existente no universo da surdez e apresentar as necessidades desse primeiro grupo, ainda ignoradas quando da adoção de soluções em acessibilidade nos ambientes”, disse a deputada.
Foram convidados:
- a procuradora da República de São Paulo Eugênia Augusta Gonzaga Fávero;
- o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Antônio José Ferreira;
- a integrante do Grupo de Pesquisa em Acessibilidade e Tecnologias do Laboratório de
Experimentação Remota da Universidade Federal de Santa Catarina Anahi Guedes;
- a socióloga, ativista e articulista do Blog Surdos Usuários da Língua Portuguesa, Sônia
Ramires de Almeida.


Fonte: Agência Câmara de Notícias
Brasília-DF, 03/04/2012