RIO - Num ano de 2012 em que as bilheterias dos filmes brasileiros estão em queda e em que se cancelou o Festival de Paulínia, enfim uma boa notícia foi dada para o cinema nacional. O Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que desde 2008 tem sido responsável pela maior parte dos investimentos públicos na produção de filmes e obras para TV, terá um aumento de 145% em 2012.
Na prática, para o espectador, isso vai significar uma maior oferta de conteúdo. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira, no auditório da Agência Nacional de Cinema (Ancine), o órgão que gerencia o FSA. Em 2011, o valor investido foi de R$ 84 milhões em quatro linhas de ação: produção de longas-metragens (Linha A), produção de obras para TV (B), distribuição de longas (C) e comercialização de longas (D).
As quatro linhas se mantêm, mas o valor vai saltar para R$ 205 milhões. Além disso, a Linha A, que terá disponível R$ 90 milhões, será desmembrada em duas categorias: aporte via edital para qualquer etapa da produção de um filme (R$ 50 milhões); e complementação de recursos, destinada a projetos que já tenham pelo menos 40% das verbas garantidas e cujo investimento será concedido via fluxo contínuo (R$ 40 milhões).
O fluxo contínuo significa que o produtor poderá solicitar verba a qualquer momento do ano, a partir da data de convocação da linha. Trata-se de uma exigência antiga do setor, que reclamava que os investimentos ficavam concentrados numa mesma época - a do lançamento do edital - e não atendiam a dinâmica da produção audiovisual. As linhas B (R$ 55 milhões), C (R$ 50 milhões) e D (R$ 10 milhões) também vão funcionar via fluxo contínuo.
Outra novidade no FSA é a mudança do agente financeiro que cuida do repasse dos recursos. A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) vai dar lugar ao BNDES e ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). "Vamos receber os projetos durante o ano e estamos estipulando um prazo de três meses para análise. Isso dará mais agilidade para o fundo", explica Manoel Rangel, diretor-presidente da Ancine. "Sempre adotamos uma postura conservadora em relação ao Fundo Setorial do Audiovisual. Agora, achamos importante ter uma atitude mais agressiva".
Até abril, de acordo com dados do portal de análise de mercado Filme B, as bilheterias dos filmes brasileiros tiveram uma queda de 67,4% no público e de 61,3% na renda em comparação ao mesmo período de 2011. O ano também amargou o cancelamento do Festival de Paulínia, um dos principais do país, que ocorreria no fim de junho: o prefeito da cidade do interior paulista afirmou que usaria a verba de R$ 10 milhões para a "construção de casas, creches e escolas".
Ciente do ano ruim, Manoel Rangel chegou a dizer durante a apresentação das novidades no FSA que outros investimentos devem ser anunciados no segundo semestre - há, por exemplo, uma expectativa que seja criada uma linha específica para uma fase anterior à produção, a de desenvolvimento de projetos.
Esses novos recursos seriam possíveis com os novos recursos gerados pela Lei 12.485, que versa sobre o mercado de TV por assinatura no Brasil e que foi aprovada no ano passado. Cercada de polêmicas, a lei acabou sendo bastante discutida por obrigar os canais a exibir uma cota mínima de programas brasileiros em suas grades. Mas ela trazia uma novidade: foi criada uma nova modalidade de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), aplicada a empresas que administram serviços e equipamentos de transmissão audiovisual. Os recursos do FSA vêm justamente da Condecine e do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).
Acredita-se que o possível anúncio do segundo semestre pode fazer o montante total do fundo se aproximar dos R$ 400 milhões. (grifo do blog)
"Com o Fundo Setorial e o Cinema Perto de Você (uma lei aprovada neste ano de apoio à construção de salas de exibição), temos várias ações dando ao cinema um patamar mais seguro dentro do padrão brasileiro e do padrão internacional", afirmou a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, também presente ao anúncio.
O edital da Linha A será aberto na próxima segunda-feira e receberá propostas até 6 de julho. Já os projetos de complementação de recursos da Linha A e de comercialização da Linha D poderão ser apresentados a partir de 4 de junho. A Linha C terá seu fluxo aberto em 18 de junho; e a Linha B, em 28 de junho.
Recomendamos a leitura do artigo Acessibilidade será considerada pontuação para financiamento de projetos culturais. Nele, o governo diz que investiria em acessibilidade para os audiovisuais. A promessa será cumprida? Serão exigidas audiodescrição e legendas para esses financiamentos?
Fonte: O Globo, com informações do clipping da Abert
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