Grupo de trabalho discutirá com Anatel atendimento aos surdos

Políticas de inclusão de pessoas com deficiência auditiva na telefonia são pouco eficazes

Luiz Claudio Pinheiro
Cerca de quarenta deficientes auditivos reclamaram nesta quarta-feira, dia 25, do mau funcionamento dos serviços públicos no País, especialmente os telefônicos. Em audiência pública realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor para debater o atendimento que pessoas com essa deficiência recebem nos órgãos públicos, o presidente da comissão, deputado Roberto Santiago (PV-SP), anunciou que vai formar um grupo de trabalho integrado por deputados e representantes dos deficientes auditivos para estabelecer um diálogo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Roberto Santiago afirmou no debate que, desde que assumiu a presidência da comissão, não ouviu das agências uma exposição satisfatória. “Não tem uma agência do governo que venha aqui com explicações razoáveis na primeira chamada. É sempre necessário dar 15 dias para que as tragam. É o que vamos fazer: chamar o presidente da Anatel para cobrar que a legislação seja cumprida”, anunciou.
O gerente-geral de Planejamento e Contratação de Obrigações da Superintendência de Universalização da Anatel, Ricardo Itonaga, apresentou as tecnologias que permitem a comunicação dos deficientes auditivos. A mais usada é o Terminal de Telecomunicação para Surdos (TTS), que funciona através de teclados adaptados ao telefone, para comunicação por banda larga. Esses terminais são instalados mediante solicitação à Anatel. Segundo a Anatel, o numero de orelhões adaptados com teclados para surdos ainda é pequeno – são 5.423 em todo o País. Em 2003, porém, havia apenas 467.
Entre as ações desenvolvidas, o gerente-geral da Anatel citou que o plano de metas da agência prevê que as concessionárias de telefonia passem a ser obrigadas a manter centrais de intermediação, com profissionais versados em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). Um surdo que, por exemplo, for fazer uma compra em uma loja comercial, e que encontre dificuldade para se entender com o vendedor, poderá resolver o problema usando essa central de intermediação, via rede social por banda larga.
Itonaga explicou também que o Fundo para a Universalização dos Serviços de Telecomunicação (Fust) já atende 92 instituições que trabalham com os deficientes auditivos, financiando a instalação de linhas fixas de telefone e de equipamentos TTS. Segundo o gerente da Anatel, há mais recursos disponíveis do que a demanda por esses serviços.
Dificuldades
A presidente da Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos de Franca (SP), Izabel de Souza, disse que só os próprios surdos sentem na pele as enormes dificuldades que enfrentam no cotidiano, para fazer coisas simples como falar com um policial, marcar uma consulta médica ou informar-se numa repartição pública. Sobre o serviço telefônico, ela disse que o número 142 (específico para este tipo de deficiente) quase nunca está disponível, que o 0800 do consumidor surdo demora demais a atender.
Segundo Izabel, os telefones adaptados são instalados em locais impróprios, como em interiores de prédios. “O surdo tem dificuldade de acesso, porque não consegue sequer comunicar-se com o segurança de plantão”, protestou. Itonaga explicou que não dá para instalar os aparelhos na rua, porque dependem de eletricidade. Ele informou que a Anatel divulga em seu portal na internet a localização dos aparelhos, e distribui cartilhas explicativas a respeito do serviço.
A professora do Centro Universitário de Votuporanga (SP), Mariângela de Lima, defendeu que a linguagem de LIBRAS seja disseminada, para que possa ser entendida pelos familiares e também por profissionais, como professores, policiais e servidores que trabalham no atendimento público. Para o consultor sênior da Kyron Training, Wlamir Carvalho, os órgãos públicos precisam se conscientizar sobre as leis que protegem os direitos dos surdos. A Kyron é uma empresa de consultoria e treinamento, especializada na ajuda aos surdos.




Fonte: Agência Câmara de Notícias
26/05/2011